Escritório de Assessoria Juridica Oliveira

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre particulares, abrangendo questões como obrigações, contratos e direitos de propriedade. Ele busca garantir a justiça nas interações pessoais e comerciais, promovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais. Com um enfoque acolhedor e profissional, o Direito Civil visa solucionar conflitos de maneira pacífica e equilibrada.- Elaboração de contratos.
- Assessoria em questões de propriedade.
- Ação de indenização.
- Ação de reconhecimento de paternidade.
- Direito de sucessões.
- Consultoria em responsabilidade civil.

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito que regula todas as questões relacionadas à propriedade e às transações imobiliárias. Ele abrange a compra, venda, locação e a regularização de imóveis, garantindo a segurança jurídica nas relações entre proprietários, compradores e locatários. Nossa atuação nesta área é pautada pela ética e pelo compromisso em atender suas necessidades de forma clara e objetiva.- Assessoria na compra e venda de imóveis.
- Elaboração e análise de contratos de locação.
- Regularização de documentos imobiliários.
- Consultoria em incorporações e loteamentos.
- Assessoria em disputas e litígios imobiliários.
- Análise de financiamentos e empréstimos imobiliários.

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula a proteção social dos cidadãos, garantindo direitos relacionados à previdência social e benefícios que visam assegurar uma vida digna em situações de incapacidade, aposentadoria ou pensão. É fundamental para garantir que as pessoas tenham acesso a uma rede de amparo e segurança quando mais necessitam.- Consultoria para aposentadoria.
- Revisão de benefícios previdenciários.
- Planejamento sucessório com enfoque previdenciário.
- Recursos e ações judiciais.
- Assessoria em casos de aposentadoria especial.
- Orientação sobre pensões por morte.

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito que regula as relações familiares, abrangendo aspectos como casamento, divórcio, guarda de filhos e heranças. Esse campo do Direito busca garantir os direitos dos indivíduos em seus laços afetivos e na sucessão de bens, promovendo soluções justas e humanizadas para os conflitos que possam surgir.- Assessoria em divórcios consensuais e litigiosos.
- Elaboração e revisão de testamentos.
- Ações de inventário e partilha de bens.
- Regulamentação de visitas e guarda de filhos.
- Ações de pensão alimentícia.
- Mediação de conflitos familiares.

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger o consumidor em suas relações de consumo, assegurando direitos fundamentais e promovendo a equidade nas transações comerciais. Este campo jurídico é essencial para garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e justas, além de assegurarem a qualidade dos produtos e serviços que adquirem.- Assessoria em contratos de consumo.
- Ação judicial por danos materiais e morais.
- Defesa em processos administrativos.
- Consultoria sobre práticas comerciais.
- Análise de cláusulas contratuais abusivas.
- Orientação sobre direitos do consumidor.

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que regula as relações entre empregadores e empregados, visando proteger os direitos trabalhistas e assegurar um ambiente de trabalho justo e seguro. Este campo busca equilibrar os interesses de ambas as partes, promovendo a dignidade do trabalhador e a responsabilidade do empregador.- Consultoria em contratos de trabalho.
- Assessoria em reclamações trabalhistas.
- Elaboração de defesas em ações trabalhistas.
- Acompanhamento de negociações coletivas.
- Análise de políticas internas de recursos humanos.
- Orientação sobre direitos e deveres trabalhistas.